Luiz Gustavo Bichara Postalis Pode ser divertido para qualquer um



Luiz Gustavo Bichara — Essa geração nova é bastante imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida por cem metros. Quem opta pela advocacia tem qual entender que vai demorar muito tempo de modo a deter destemido reconhecimento na profissãeste e uma remuneraçãeste 1 pouco melhor.

Usando 23 anos por fórum, e dividido entre Sãeste Paulo, Rio por Janeiro e Brasília, Bichara gosta por dizer deseja vive "usando a barriga pelo balcão".

“É preciso de que o STF reavalie tal questão, notadamente de modo a afirmar a plena autoaplicabilidade por um dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem por aprovaçãeste do Conselho de modo a serem atacadas pela OAB nos processos.

Este juiz tem medo de que amanhã saia este nome dele no jornal, se amedronta e não quer se envolver com aqueles casos. É este que vamos viver pelo Carf. Pelo caso das zelotes, por exemplo, todo mundo que milita lá sabe qual tem coisa errada. Porém a gente não pode partir de modo a o crime por exegese. Se julgou favorável e este Fisco não gostou, ele de que recorra.

Dentro por outras coisas, o PNE diz que vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — maior programa de inclusãeste nas faculdade pelo Brasil. Mas muda este ministro da Fazenda e, 6 meses depois, não possui Ainda mais Fies. Precisamente estando na lei.

"Os acordos de leniência ainda estãeste a ser negociados. Os qual já foram firmados são pagos em parcelas anuais, qual já foram quitadas. O Refis vale de modo a dfoibitos vencidos até abril por 2017, e ningufoim deixou vencer", declarou.

Bichara propõe qual a OAB entre diretamente na discussãeste do 19 quadros Este momento em julgamento para de que se mostre uma entidade Ainda mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente para maté especialmenterias de que envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

"A lei tem 1 dispositivo de que aponta que a própria AGU terá qual editar uma regulamentação Destes parcelamentos", afirmou. "Portanto não dá de modo a especular bem A cerca de este qual vai ocorrer".

O objetivo artigo é abordar certos aspectos importantes para a adequada compreensãeste do problema e o relevante impacto do julgamento para 1 segmento empresarial do Ainda mais Inconveniente significado de modo a este país.

Este advogado também igualmente similarmente identicamente conjuntamente destaca este Recurso Extraordinário 606.107, que discute se a transferência do cré especialmenteditos por ICMS pode ser base por cálculo para este PIS e a Cofins. Este debate, afirma Bichara, é acerca da extensãeste da definição de receita para fins por tributaçãeste e se esses crfoiditos sãeste custos recuperáveis sob a FORMATO do compensaçãeste.

A operação, diz Bichara, serviu de modo a amedrontar os julgadores. "Este efeito das zelotes vai ser 1 manto do temor pelo Conselho. Este julgador tem este receio de deter o nome publicado no jornal e não vai querer se envolver com qualquer caso grande." 

Os estados estãeste super-divididos. Os exportadores vivem o drama do crédito do ICMS. Os municípios nunca foram chamados para essa conversa. Tais como fazer reforma tributária isento convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar tal colcha de retalho."

A defesa dos contribuintes e a Receita Federal entendem de que a retificaçãeste do IRPF no âmbito este conteúdo da repatriação caracteriza denúncia espontânea.

Acontece que todo mundo possui medo do MP. Este funcionário público correto, republicano, tem medo do tomar uma decisão, embora correta na convicçãeste dele, e sofrer alguma represália.

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